Seguradora deve realizar exame de doença preexistente

No contrato de seguro de vida individual, a seguradora não se eximirá de pagar a indenização

Medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado

saúde e para a tutela de sua vida, não podendo normas infraconstitucionais restringirem esse direito social garantido pela Constituição Federal.

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de ecografia constataram encefalia diagnóstico incompatível com a vida fora do útero.

"Cidade Judiciária" ganha apoio de parlamentares e do governo federal

Judiciária" para facilitar a vida da população ganha, a cada dia, força e repercussão no meio político e nas esferas federal, estadual e municipal.

Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia

preso para que ele receba uma vida digna e condições para ser reinserido na comunidade.

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

vida. Com a visão voltada para a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial se perfaz pela

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

1ª Turma Cível determina fornecimento de remédios a criança

O Ministério Público Estadual ingressou com medida de proteção com tutela antecipada em face do Estado de MS e do Município de Santa Rita do Pardo.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

existenciais que conduzam a perspectiva democrática inclusiva. Enquanto instrumento de realização da vida

Primeiro cínico. Cinismo na Filosofia e no Direito

. Para os cínicos, a filosofia moral[1] não poderia estar separada do modo de vida dos filósofos. Eles

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro

Por Flávio Christensen Nobre.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Metafísica e Direito

político, social, econômico e cultural, ao passo que o bem são as diferentes concepções de vida boa que nos oferecem a história e a filosofia.

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

, não apresenta condições clínicas de cuidar sozinho de sua própria vida, estando inclusive sob curatela